O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) recebeu a visita da professora Amália Regina Donegá, coordenadora Estadual do NEDDIJ, na última quarta-feira (13). O encontro faz parte de uma série de visitas da coordenadora às universidades para fortalecer os laços com os parceiros, alinhar procedimentos e discussões metodológicas do trabalho dos NEDDIJs.
Durante a manhã, houve reunião no auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex), em que foram discutidas as demandas e a importância do trabalho do NEDDIJ em Ponta Grossa para atender às necessidades de crianças e adolescentes. Fizeram parte do momento a pró-reitora da Proex professora Edina Schimanski; a diretora de Extensão Universitária, professora Sandra Maria Scheffer; e da equipe do NEDDIJ, coordenada pela professora do Departamento de Serviço Social, Cleide Lavoratti; além de conselheiras tutelares e representantes do Ministério Público.
No período da tarde, no prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas, houve a reunião dos membros do NEDDIJ junto à coordenadoria estadual. Na oportunidade, puderam avaliar e discutir o trabalho do projeto com a comunidade atendida pelo NEDDIJ. “Foi mais um trabalho em equipe mesmo, o alinhamento sobre os procedimentos, os objetivos do NEDDIJ e ressaltando a importância desse projeto de extensão na formação interdisciplinar dos acadêmicos de Serviço Social e de Direito”, detalha a professora Cleide.
Segundo a coordenadora do NEDDIJ, professora Cleide Lavoratti, momentos como esse proporcionam a discussão e melhoria do trabalho desenvolvido, e por isso são importantes e recorrentes na agenda do NEDDIJ: “A gente tem uma frente de trabalho no fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Ponta Grossa, então nós participamos de conselhos, de comissão municipal de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, para construir uma política pública de enfrentamento à violência contra essa população”, explica. “Então, o NEDDIJ tem um papel ativo nessa construção de programas, políticas e ações que atendam às demandas coletivas de crianças e adolescentes pensando sempre na prevenção dos casos de violência e na não judicialização dos casos que podem ser resolvidos no âmbito da proteção e das políticas públicas”, complementa a professora.
O NEDDIJ
O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) foi criado em 2006 pelo Governo Estadual, através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as Instituições Estaduais de Ensino Superior. O objetivo desses núcleos (presentes em cada uma das universidades estaduais do Paraná) é consolidar uma rede de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, principalmente aos que estão em situação de vulnerabilidade social, ou de risco. No paraná há 10 projetos de NEDDIJ que envolvem 100 bolsistas.
A professora Cleide Lavoratti explica que o projeto colabora com a formação de um sistema de garantias de direitos ao mesmo tempo em que estimula o estudo e a pesquisa. “O NEDDIJ trabalha com o eixo preventivo e eixo de fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente”, salienta a professora. “No eixo preventivo, desenvolvemos uma série de atividades voltadas à comunidade, à sensibilização, à informação sobre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; como oficinas no Cense de Ponta Grossa, com adolescentes privados de liberdade; nas instituições de acolhimento e também nas escolas. Então é feito todo um trabalho de prevenção e de divulgação do ECA”, relata. “Vamos iniciar também um projeto do Eleitor do Futuro, que é um projeto do Tribunal Regional Eleitoral junto à vara da infância e da juventude, e o NEDDIJ é um parceiro desse projeto”, destaca a professora.
Quanto ao eixo de fortalecimento do sistema de garantia de direitos, em Ponta Grossa, o trabalho é voltado para casos de guarda, tutela e adoção. Os requerentes vão até o NEDDIJ ou entram em contato pelas redes sociais e fazem a solicitação da regularização da guarda, tutela e adoção. A partir do primeiro acolhimento e atendimento no NEDDIJ, acontece o atendimento pela assistente social, que faz uma entrevista e, se necessário, um estudo social, através de visitas domiciliares e de abordagem.
A partir desse estudo social sai um parecer social que é encaminhado para as advogadas do NEDDIJ. Se as condições da família forem favoráveis ao atendimento integral das necessidades da criança e que essa criança tenha vínculo afetivo com esses familiares, inicia-se processo na Vara da Infância e da Juventude, ou nas Varas de Família, pra regularização da guarda, tutela ou adoção.
Texto: Cristina Gresele | Fotos: NEDDIJ UEPG