A biblioteca da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) passa a contar com um reforço estratégico em seu acervo jurídico. Por meio do projeto Escribas do Saber, uma iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), a instituição recebeu na manhã desta quinta-feira (18) a doação de um acervo de obras especializadas em Direito Notarial e Registral. A cerimônia aconteceu na Sala dos Conselhos Helena Kolody, no bloco da Reitoria.
O Escribas do Saber, que conta com o apoio do Ministério da Cultura via Lei Rouanet, busca aproximar os acadêmicos de Direito da realidade dos cartórios e conscientizar sobre a importância da segurança jurídica na propriedade imobiliária. São cinco universidades contempladas pelo projeto no estado: UEPG, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Nestas instituições, o projeto prevê três ações principais: a doação de acervos, realização de palestras presenciais e o incentivo à produção científica, por meio do Concurso de Artigos Escribas do Saber.
“Trata-se de um projeto que valoriza a educação jurídica e fortalece a formação de profissionais mais preparados e conscientes da função social dos serviços notariais e de registro”, enfatiza a professora Adriana Campagnoli, Procuradora Jurídica da UEPG. Ela destacou ainda a importância da iniciativa do RIB-PR na promoção do conhecimento jurídico notarial e registral, incentivo à pesquisa científica e à aproximação entre a atividade extrajudicial e a comunidade acadêmica.
“Escribas do Saber nasce de uma dor antiga que nós temos como notários e registradores imobiliários, quando percebemos o desconhecimento da sociedade, inclusive dos profissionais do direito, acerca do nosso trabalho”, conta o presidente do RIB-PR, Fernando Matsuzawa. “Nós participamos dos principais atos da vida civil, da pessoa física, da pessoa jurídica, fomentando o desenvolvimento econômico”.
A professora Andressa Pacenko Malucelli, que está à frente da iniciativa na UEPG, explica que a área de Direito Notarial e Registral é um ramo essencial à organização jurídica da sociedade, responsável por assegurar a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos. “Sua atuação exerce papel fundamental na tutela dos direitos, na estabilidade das relações jurídicas, na prevenção de conflitos e no fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições”, destaca. “As obras doadas passarão a integrar o acervo da instituição, enriquecendo as fontes de consulta disponíveis à comunidade acadêmica. O material representará um importante instrumento de pesquisa para estudantes, professores e pesquisadores, incentivando o aprofundamento dos estudos em Direito Notarial e Registral e ampliando o debate sobre temas de significativa relevância para a ciência jurídica”.
O acervo de livros jurídicos nas áreas de Direito Notarial e Registral que está sendo distribuído às universidades totaliza R$ 100 mil. As obras foram criteriosamente selecionadas, priorizando conteúdo técnico atualizado, autores de reconhecida relevância acadêmica e profissional e utilidade prática para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito. O objetivo é fortalecer os acervos das bibliotecas universitárias, democratizando o acesso a referências bibliográficas de qualidade e popularizando o estudo dos temas ligados à atividade extrajudicial.
O chefe de gabinete da Reitoria, professor Rauli Gross Junior, contou que tramita na UEPG a inclusão da disciplina de Direito Notarial e Registral no currículo do curso de Direito, o que evidencia a importância dada ao tema na instituição. “Que esse projeto seja um pontapé inicial para a gente iniciar nessas atividades de forma continuada, para que a gente possa efetivamente transformar o Estado do Paraná num modelo, num exemplo para os estados do Brasil”, desejou.
Está prevista para 29 de julho uma palestra gratuita, com temática voltada ao Direito Notarial e Registral, no Grande Auditório do Campus Centro. Além disso, os acadêmicos da UEPG já podem utilizar as novas obras como base para o Concurso de Artigos Escribas do Saber, que premiará os melhores trabalhos inéditos sobre o tema com valores em dinheiro e publicação em revista técnica.
Texto e fotos: Aline Jasper
