A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) aprovou, nesta quinta-feira (04), a nova política de cotas para alunos que ingressarem na instituição por meio de Vestibular e Processo Seletivo Seriado (PSS). A Resolução nº 2022.28 foi aprovada em reunião do Conselho Universitário e é voltada a cursos da graduação presenciais, para candidatos oriundos de instituições públicas de ensino e aqueles que se autodeclarem negros ou com deficiência. A medida passa a valer já nos processos seletivos de 2022.
A partir deste ano, as vagas serão divididas em 5% para candidatos com deficiência; 5% para candidatos que se autodeclarem negros; 10% para candidatos que se autodeclarem negros oriundos de Instituições Públicas de Ensino; 40% aos candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino; e 40% destinadas à concorrência universal. Os candidatos devem optar, a partir do triênio 2022-2024 do PSS, no momento da etapa 3, por uma das cotas. A partir de 2024, as cotas atingirão 100% das vagas, ao englobar Vestibular e PSS.
A conquista se deu por meio do trabalho da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), que constituiu a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Política de Cotas da UEPG, em 2020. “A Universidade deu um passo muito importante, no sentido de se tornar visivelmente plural. O trabalho da Comissão foi bastante intenso, durante quase dois anos, a partir de um plano de trabalho e com muitos eventos e reuniões com a comunidade acadêmica”, explica a pró-reitora Ione Jovino.
Para Ione, a aprovação da nova política de cotas coloca a UEPG na frente em termos de proposta de equidade educacional no acesso ao ensino superior. “Representa um avanço e ainda pode ser aperfeiçoada durante a execução”, comemora. A cada quatro anos, a comunidade acadêmica poderá conferir os dados compilados pela Comissão e avaliar propostas de alteração. “Como resultado, esperamos manter crescente o acesso de estudantes de escolas públicas e aumentar o número de negros e pessoas com deficiência na Universidade”, finaliza.
Antes de se discutir políticas de cotas para ingresso na instituição, a UEPG já havia criado a Prae, conforme ressalta o reitor, professor Miguel Sanches Neto. “Nós agimos preventivamente para que a política de cotas pudesse ter suporte. Ainda, procuramos dar apoio financeiro para implantarmos as políticas de permanência na Universidade”. Segundo o reitor, para garantir a permanência dos estudantes cotistas, a instituição está investindo em estrutura, bolsas permanência e políticas estudantis. “Trabalhamos em um conceito amplo na política de acessibilidade, para além de espaços físicos, para garantir que nossos alunos permaneçam na Universidade após a entrada”.
Retrospecto
A primeira reunião da Comissão aconteceu em 27 de outubro de 2020, com movimentos sociais, coletivos de defesa de direitos humanos e representantes de estudantes secundaristas, além da comunidade universitária. A partir do primeiro encontro, as reuniões tiveram como norte a questão ‘o que a Comissão quer, no que se refere à continuidade ou não, das cotas na UEPG?’, como conta a diretora de Ações Afirmativas e de Diversidade, Cristiane de Souza. “Elaboramos um plano de trabalho, que foi construído a partir de eixos, para que o grupo pudesse se dividir e construir de forma coletiva o processo de avaliação da política de cotas”.
A partir do diálogo, a Comissão decidiu pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, considerando a Lei nº 13.146/15; a destinação de percentual de reserva de vagas para estudantes negros, independentemente do percurso escolar; reserva de vagas no PSS; e realização das bancas de heteroidentificação após o Vestibular, como parte integrante do processo da matrícula. “É imprescindível que as bancas de heteroidentificação sejam aplicadas, pois evitam as fraudes que costumam ocorrer nesse tipo de procedimento, para evitar a conhecida afro-conveniência, o que combate o desvirtuamento das cotas”, salienta Cristiane.
Conselho
O Conselho Universitário aprovou por unanimidade a nova política de cotas da UEPG. Durante a reunião, o conselheiro Renê Francisco Hellmann destacou que a Universidade deu um passo importante para sua história. “É o momento em que ampliamos essa porta de acesso, mas é preciso que defendamos essa medida”, salienta. De acordo com Renê, a ação traz diversidade para a instituição. “Uma vez que tenhamos ampliado o acesso, precisamos fazer com que essas pessoas permaneçam conosco”.
O representante discente do Conselho, Luis Henrique Mendonça do Prado, também comemorou a aprovação unânime da nova política. “Sou estudante negro de escola pública, o primeiro a cursar ensino superior na minha família e isso é muito gratificante”, conta. Para Luis, as cotas são importantes para a instituição e também para o Brasil. “Estamos avançando no conceito de educação pública, gratuita e de qualidade”.
Texto: Jéssica Natal | Foto: Luciane Navarro