Na terça-feira (17 de agosto), um evento reúne ministros, juízes, desembargadores e outras autoridades do Direito para debater os vícios construtivos e a relação entre o judiciário e o mercado imobiliário. Participa do evento, no painel sobre a judicialização das demandas de habitação, o juiz federal da 4ª Região Antônio César Bochenek, professor do departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
O Seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos” será transmitido on-line, em tempo real, e é voltado a magistrados, acadêmicos e advogados que atuam no mercado imobiliário. São três painéis, com início previsto para 9h, além de contar com uma fala de abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros seis ministros do tribunal: Luis Felipe Salomão, em palestra de encerramento; Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.
O encontro é organizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. A transmissão acontece nos canais do Youtube da Revista Justiça & Cidadania, do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Interessados podem fazer a inscrição, de forma gratuita, no site do evento.
Confira a programação completa:
9h – Abertura
Ministro Humberto Martins (Presidente do STJ) e José Carlos Martins (Presidente da CBIC)
9h30 – Painel I – Vícios Construtivos na ótica do STJ
Mediador: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ
Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ
Carlos Pinto Del Mar, Advogado
Professor Sergio Cavalieri Filho, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
10h30 – Painel II – A Judicialização das Demandas de Habitação
Mediador: Ministro Mauro Campbell, do STJ
Palestrantes: Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
Juiz Federal Antônio César Bochenek, da 4a Região
Gryecos Loureiro, Diretor Jurídico da Caixa
11h30 – Painel III – Alternativas para a Desjudicialização Racional
Mediador: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ
Palestrantes: Juiz Federal Valter Schuenquener, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
12h30 – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
Texto: Aline Jasper | Foto: