A Semana da Conscientização Tributária, evento promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda, Receita Estadual, Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), acontece na próxima semana, em 25 e 26 de outubro. O foco do evento, que é gratuito, online e aberto ao público, é a reforma tributária, sua análise e consequências. A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) é parceira do evento.
A partir da Lei nº 19862, de junho de 2019, a semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, realizada anualmente na última semana do mês de outubro, passou a fazer parte do calendário oficial de eventos do Paraná. Como explica a organização do evento, o objetivo é promover, por meio de debates e palestras, a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, destinação de valores arrecadados, o impacto dos tributos nos produtos e serviços, entre outros temas relacionados.
Programação
Na segunda (25), o evento inicia às 9h, com a abertura oficial. Estarão presentes o Secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, o diretor-geral da Sefa-PR, Eduardo de Castro, o diretor da Receita Estadual, Roberto Zaninelli Covelo Tizon, e o diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), Mário Brito. Em seguida, um painel debate a reforma tributária, com Décio Padilha, Secretário de Fazenda de Pernambuco; Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
Às 14h, as atividades retornam com a palestra ‘Reforma Tributária como instrumento para redução da desigualdade social’, apresentada por Francelino das Chagas Valença Júnior, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), e o debate ‘Reforma Administrativa: austeridade fiscal x proteção social’ com Rudinei Marques, representante do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).
Na terça (26), o Simpósio Virtual ‘Reforma Tributária e os Municípios’ encerra o ciclo anual de webinários do GT 66 – Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os temas são ‘O impacto da Reforma Tributária nos Municípios’, com Vitor Puppi, Secretário de Finanças de Curitiba, e ‘Municípios no Sistema Tributário Nacional’, com o procurador do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida.
A programação completa da Semana, bem como os links de acesso para as atividades, estão disponíveis na página do evento. As inscrições vão até 24 de outubro, pelo link.
Texto: Aline Jasper | Foto: