A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) estará representada no evento de comemoração ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Neddij) participará do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, Escola Judiciária e Coordenadoria da Infância e da Juventude, em 30 de agosto, em Curitiba.
Intitulado ‘Novas Fronteiras do Direito da Criança e do Adolescente: 33 anos do Estatuto e 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância’, o evento inicia às 09h30, com transmissão ao vivo e encontro presencial. A professora coordenadora do Núcleo, Cleide Lavoratti, irá participar da roda de conversa voltada para adolescentes e representantes dos Comitês Estaduais Protetivo e Socioeducativo. O tema da mesa será ‘Histórico dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios’
“O ECA é considerado uma das legislações mais avançadas do mundo e foi resultado de luta de vários segmentos sociais para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes brasileiros”, destaca Cleide. A lei reforça os direitos garantidos na Constituição e incorpora conquistas internacionais na área da infância. “Um dos avanços trazidos pelo Estatuto é a concepção de criança e adolescente como sujeitos de direitos e pessoa em condição especial de desenvolvimento, sendo necessário destinar atenção prioritária para esse segmento da população”, completa.
O evento também terá transmissão pelo YouTube, no link aqui. Não é necessária inscrição prévia para o evento. Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, entre em contato através do telefone/WhatsApp (41) 3200-4402.
Texto: Jéssica Natal | Foto de Capa: Jéssica Natal | Foto interna: Aline Jasper