Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa envia carta à Capes

Diante da importância do tema para o fomento da pesquisa nas instituições de ensino superior brasileiras, a Universidade Estadual de Ponta Grossa reproduz texto divulgado ontem, 10 de fevereiro, pelo Prof. Dr. Amauri Alcindo Alfieri, Presidente do CPPG – Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação. Na carta, redigida coletivamente pelos membros do CPPG e endereçada à Capes, a entidade manifesta preocupação com retenção de recursos na pós-graduação.

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Curitiba, 10 de fevereiro de 2020.
Ref.: Descontinuidade de bolsas Demanda Social Programas notas 3 e 4

Prezado Presidente,

O Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná é fortemente alicerçado pela Pós-graduação, a qual tem proporcionado avanços significativos na formação de recursos humanos, na geração de conhecimento científico, tecnológico e de inovação como elementos transformadores do Estado na busca de avanços sociais e econômicos. Isso vem sendo construído nos últimos anos com a soma de investimentos e esforços das Universidades e do Governo do Estado – com destacada atuação da FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, e com o imprescindível apoio das agências federais de fomento, como a CAPES, CNPq e FINEP.

A divulgação recente do Indicador Composto Estadual de Inovação (Icei), definido a partir da combinação de 17 indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), dentre os quais destacam-se a formação de recursos humanos, investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), patentes e exportação de bens intensivos em tecnologia, posiciona o Estado do Paraná, juntamente com os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, no grupo de “Líderes” por apresentar performance robusta em quase todos os indicadores, atingindo valores superiores à média nacional (https://revistapesquisa.fapesp.br/2020/02/03/geografia-da-inovacao/). Os resultados do Icei mostram como o desempenho de sistemas de inovação depende de múltiplos atores atuando em diferentes instituições, bem como da articulação adequada entre eles. Nesse contexto faz-se imprescindível a manutenção do sistema de Pós-graduação robusto também como elemento propulsor da inovação.

Na última década o crescimento da Pós-graduação no Estado do Paraná foi fortemente impulsionado, fazendo com que o número de Programas mais que duplicasse. Esse número demonstra que a Pós-graduação no Estado do Paraná ainda é muito jovem e necessita de continuidade nos investimentos para a sua consolidação pois, do contrário, estará sob ameaça de estagnação e retrocesso, com perda de investimentos e redução da produção científica-tecnológica.

Atualmente no Paraná 8,5% (n=30) dos PPGs Stricto Sensu possuem conceito A, 34,6% (n=122) nota 3 e 32,0% (n=113) PPGs nota 4, os quais representam 75,1 % do total de Programas credenciados pela CAPES no Estado. Esse cenário reflete o recente avanço na expansão dos Programas de Pós-graduação, pois a experiência exitosa da Pós-graduação brasileira tem evidenciado que o amadurecimento, e a consequente ascensão nos conceitos dos Programas e Cursos, exigem um período de maturação que excede a dois períodos avaliativos do Sistema CAPES.

Diante do exposto, o Conselho Paranaense dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) expressa sua extrema preocupação com as medidas de retenção pela CAPES de bolsas Demanda Social (DS) dos cursos 3 e 4, que representam a maior parte das bolsas alocadas nos PPGs do Estado do Paraná. Este corte compromete fortemente a estabilidade e continuidade do sistema estadual de pós-graduação, acarretando prejuízos ao funcionamento da Pós-graduação e em perdas irreparáveis e irreversíveis.

A descontinuidade da concessão destas bolsas, às vésperas do processo avaliativo quadrienal, representa uma perda significativa para o processo de ampliação e consolidação científica do Paraná e do Brasil. Em se concretizando tal perspectiva haverá um forte impacto negativo na formação das futuras gerações e no desenvolvimento científico, econômico e social do Estado; adicionalmente, tais impactos se farão repercutir diretamente no desenvolvimento da tecnologia e inovação no Estado, dilatando ainda mais as assimetrias já existentes no sistema de pós-graduação brasileiro.

Assim, e considerando que no mês de março concentra-se a troca de bolsistas no sistema, o CPPG vem, pelo presente, apelar enfaticamente à CAPES para suspender essa medida com a máxima urgência. Esta solicitação decorre dos fatos acima mencionados bem como pela proximidade que estamos do anuncio da implantação de um modelo de redistribuição de bolsas pela CAPES.

Na expectativa de vossa atenção e consideração, enviamos cordiais saudações.

Atenciosamente,
Prof. Dr. Amauri Alcindo Alfieri,
Presidente do CPPG – Conselho Paranaense de
Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação

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Foto da capa: Aline Jasper