Nepia e Neddij da UEPG completam 50 anos de existência

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Tudo começou em 1992, quando acadêmicas de Serviço Social ingressaram em um projeto de extensão da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Implantação da Associação de Meninos e Meninas de Rua de Ponta Grossa (Assoma). Foi nessa perspectiva que, em 1996, surgiu o Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e Adolescência (Nepia), e, dez anos depois, o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (Neddij), vinculados ao Departamento de Serviço Social da UEPG. Em 2026, ambos completaram 30 e 20 anos, respectivamente, com comemoração nesta quinta-feira (19) no Grande Auditório do Campus Centro.

O evento contou com discussões sobre a importância e a trajetória dos projetos, com a participação de alunos extensionistas, voluntários e pessoas responsáveis pelo surgimento e pela continuidade, como a professora Maria Iolanda de Oliveira, do curso de Serviço Social, que, na sala 16, em 1996, participava das primeiras reuniões do Nepia.

“Na época, eu era recém-formada e trabalhava no programa Irmão do Futuro, um programa estadual para atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Mas esses adolescentes não tinham um encaminhamento adequado, o que resultava em internações provisórias ou em reincidências. E foi com essa preocupação, mais o gancho da implantação do ECA, que eu, a Cleide Lavoratti e demais envolvidos passamos a elaborar grupos de estudos para propor melhorias no atendimento de crianças e adolescentes e suas famílias”, relembra Maria.

Desde então, o Núcleo se tornou referência para recebimento de demandas de movimentos sociais, incluindo o Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da Polícia Militar. Também contribuiu para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos dessa população através de assessorias e capacitações para os conselhos, comissões e profissionais dos Campos Gerais e região, e também na mobilização da sociedade civil para para  o engajamento e conscientização sobre os direitos da infância e da juventude.

“O Nepia foi uma construção coletiva muito bonita, começou pequenininho e foi se expandindo, sempre pronto para acolher as demandas da sociedade. E por isso que ele conseguiu desenvolver tantos projetos, tantas capacitações, porque o tempo todo estávamos nesse processo dialógico, interativo, valorizando os saberes da comunidade e dos acadêmicos”, comenta a professora do Serviço Social e coordenadora do Nepia, Cleide Lavoratti.

A programação do evento contou ainda com a palestra do procurador de Justiça e criador do Neddij no estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que abordou o papel das universidades diante desse cenário. 

“Lei por si só não muda a realidade. Então, quando levamos a proposta para a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), tínhamos como objetivo criar uma forma de cumprir os direitos previstos na lei com a inserção das universidades para  disseminar o assunto para a sociedade, somada à possibilidade de formar novos profissionais especializados no ECA”, comenta Olympio.

Com a aposentadoria da primeira coordenadora do Neddij, Rosângela Fátima Penteado Brandão, o professor do curso de Direito da UEPG, Alexandre Almeida Rocha tornou-se o novo coordenador e está há mais de 12 anos no projeto de extensão. “Nós integramos ações com a Defensoria Pública, Ministério Público, Vara da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares, Delegacia da Infância, assim como participamos de reuniões que envolvem os interesses da criança e do adolescente. Então o balanço que eu faço desses anos é que as intervenções que fazemos são extremamente importantes porque não fazemos apenas o atendimento jurídico, mas também as prevenções através da metodologia sócio-jurídica”, contextualiza. 

Nepia

As ações do Serviço Social através das assessorias ganharam força nos anos 2000, 10 anos após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como uma estratégia de atuação para a implementação de políticas públicas. Desde 1996, o Nepia articulou diversos projetos e se tornou um polo de prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes, presta assessoria ao Programa Estadual de Capacitação Permanente na área da infância e adolescência, fortaleceu e fortalece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), e auxiliou na implantação do Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência no Hospital Universitário (HU) da UEPG.

Atualmente, o Núcleo é composto por 20 pessoas das áreas do Direito, Serviço Social, Turismo, Jornalismo, Psicologia e voluntários da Pedagogia para contribuir com o enfrentamento das violências físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes, como as violências psicológicas, sexuais, negligência, abandono e violência institucional em Ponta Grossa. Busca estimular também a construção e pactuação coletiva de protocolos de atendimento à população infantojuvenil, e promove oficinas e assessorias para os profissionais do SGDCA.

Em âmbito estadual, o NEPIA faz parte do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Comitê Gestor da Escola de Conselhos do Paraná e da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo Estadual. Além disso, a equipe já atendeu cidades de São Paulo com assessorias e capacitações para profissionais.

Neddij

Através de parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e o Ministério Público (MP), o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventudes (Neddij) surgiu em 2006 como extensão universitária em todas as universidades do Paraná. Na UEPG, começou com o objetivo de proteger os interesses das crianças e adolescentes em relação às famílias. Era composta por uma equipe da área do Direito, de dois advogados recém-formados, quatro estagiários de Direito e uma coordenadora do curso de Direito.

A partir de 2008 passou a contar com uma equipe multidisciplinar, com a inclusão do Serviço Social, o que culminou para a sua inserção no Nepia, com 11 pessoas do Direito, Serviço Social e Psicologia, para atuar na regularização de processos de guarda, tutela e adoção, alimentação e dá continuidade dos trabalhos com as genitoras vindas do  Núcleo Maria da Penha (Numape) da UEPG. 

Assim como o Nepia, o Neddij atuou em diversos projetos em Ponta Grossa e também se tornou referência em atividades jurídicas e sociais. O levantamento realizado junto ao Sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) conta a participação do projeto em 244 processos ajuizados em 2023, 247 em 2024 e 209 em 2025. Com participações ativas, o Neddij passou a ser referência para receber encaminhamentos do Conselho Tutelar, do Núcleo de Apoio Especializado (NAE), do Ministério Público, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Educação.

 

Texto e fotos: Erica Fernanda.

 


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