O curso de extensão “Justiça sem estereótipos: aplicando o Protocolo de Gênero no Judiciário” está com inscrições abertas. A iniciativa é promovida pelo curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio do Núcleo de Estudos da Violência Intrafamiliar (Nevin) e da disciplina de extensão sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O curso é gratuito, com certificado de 8 horas, e aberto à comunidade em geral, que deve realizar a inscrição pelo formulário. O objetivo do curso é promover a divulgação da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a professora Andrea Cristina Martins, responsável pela disciplina de extensão que organiza o curso, o documento elaborado pelo CNJ em 2021, e tornado obrigatório em 2023, oferece orientações para que magistrados e magistradas de todo o país possam identificar estereótipos e discriminações de gênero nos processos judiciais, bem como as assimetrias de poder que estão presentes na sociedade. “A sociedade brasileira é marcada pelo patriarcalismo, pelo racismo e pela misoginia, e essas marcas estruturais acabam se refletindo no processo. Com o Protocolo, os juízes têm um guia, um passo a passo para que eles possam identificar essas desigualdades e então encaminhar o processo de forma mais equitativa, olhando por essas perspectivas de gênero, buscando uma igualdade substancial”, afirma a docente.
A primeira palestra será ministrada pela juíza federal Tani Maria Wurster, que participou diretamente da elaboração do documento e abordará sua experiência tanto na construção quanto na aplicação prática do Protocolo. Ao longo das atividades, também serão discutidos temas como violência de gênero, interseccionalidade, além das estruturas do patriarcado e de como elas impactam o sistema de Justiça. “Vamos falar da prática profissional, de como os operadores do Direito, não só os magistrados e as magistradas, mas também os advogados, por exemplo, podem, nas suas petições e na condução do processo, olhar pela perspectiva de gênero e buscar a aplicação dos direitos humanos e uma igualdade mais significativa para todos, para que sejamos eticamente comprometidos com a transformação da nossa sociedade e do nosso poder judiciário”, conclui a professora Andrea.
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Texto: João Pizani | Foto: Helton Costa