A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) recebeu alunos, professores e membros da comunidade para a aula inaugural do Mestrado Profissional em Direito, no Cine Pax, na última sexta-feira (25). O evento teve o lançamento de livros de três egressos e de um professor da pós-graduação, além da divulgação do Volume 8 da Revista Brasileira de Direito e Justiça, que tem como editor o professor Antônio César Bochenek, integrante do corpo docente da UEPG.
Durante a abertura, o reitor Miguel Sanches Neto destacou que a pesquisa na Universidade é importante para impactar a vida das pessoas menos favorecidas financeiramente ou que tiveram menos oportunidades no decorrer da vida. “Não conseguiremos oferecer cursos superiores de graduação ou de pós-graduação sem considerar a realidade social da nossa cidade. Não conseguiremos realizar pesquisas, ciência, sem levar em conta aqueles que, muitas vezes, não são alcançados pelas melhorias que a ciência e a cultura trazem. Foi com esse espírito que nasceu o curso de Direito da UEPG”. Para o reitor, a atenção àqueles que que estão nos bancos escolares é imprescindível. “Também precisamos ficar atentos aos que nunca chegarão a um curso superior, a uma universidade, muitas vezes nem a uma escola”, declara.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, João Irineu de Resende Miranda, lembra que o Mestrado nasceu em 2021, fruto de um trabalho conjunto de vários setores, ainda durante a pandemia de Covid-19. “Atualmente, são quase 30 bancas de Mestrado defendidas e mais de 200 trabalhos acadêmicos produzidos. Isso consolida e fortalece o trabalho articulado com a graduação e a especialização”, recordou o professor.
Obras de egressos e professores
A egressa do mestrado, Bruna Dezevecki Olszewski, é a autora do livro “Oversharenting e responsabilidade parental: a necessidade de proteção da criança no ambiente digital e da conscientização sobre o uso das redes sociais”, no qual aborda como pais e responsáveis devem encarar a exposição dos menores em mídias sociais sob o ponto de vista jurídico. “Os pais possuem o direito à liberdade de expressão, de postarem o que quiserem em seus próprios perfis nas redes sociais. Mas isso não pode se sobrepor aos direitos das crianças, que pela idade são reconhecidamente vulneráveis”, lembra a autora.
Douglas Carvalho de Assis, também egresso, publicou o livro “Execução Penal Humanizada: comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)”. Nos escritos, Douglas apresenta pontos positivos e negativos de unidades pesquisadas em Ponta Grossa e São João del Rei, Minas Gerais, e aponta que as iniciativas ajudam, de fato, na recuperação de pessoas privadas de liberdade. “Além de contribuir significativamente para a redução de custos do Estado com a execução penal, sendo muito menos onerosa do que o sistema de execução penal convencional”, defende o autor.
O livro “Controle de Convencionalidade: um caminho para a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos humanos” foi lançado por Denise Antunes, igualmente egressa do Mestrado em Direito. Na obra, ela aborda como as leis internacionais sobre direitos humanos também devem ser observadas na aplicação da justiça brasileira. “A ideia foi apresentar um caminho para a atuação do Poder Judiciário em prol dos Direitos Humanos. Trata-se de um incentivo aos juízes para que se voltem mais à prática de observar as Convenções Internacionais, que são muito relegadas e desprezadas, digamos assim”, explica.
O professor Murilo Corrêa escreveu “Ódio ao Direito”, em que traz provocações sobre o campo de atuação e reflexões inerentes à área. “Esse é um livro que irritaria os filósofos de profissão. Ele não pretende, e não se baseia, em nenhuma autenticidade filosófica. Sendo um livro sobre Deleuze e o direito (não sobre o direito com Deleuze, nem sobre o direito de Deleuze), é um livro que, eu espero, agradará aos juristas”, declarou.
Além dos livros, o evento marca o lançamento do Volume 8 da Revista Brasileira de Direito e Justiça, apresentada pelo professor Antônio César Bochenek, que parabenizou os autores e destacou a publicação. Segundo ele, a revista deve ser vista como uma forma de externalizar todo o conhecimento que é produzido pelos acadêmicos e mestrandos de Direito, profissionais, professores. “A nossa revista, como vocês podem ver, é publicada pela nossa editora da UEPG. Isso é um marco muito importante”, completa.
A aula especial foi encerrada com uma sessão de autógrafos dos autores, aberta ao público interno e externo.
Texto e fotos: Helton Costa
