Projetos de extensão da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) integram a programação do 12º Seminário Estadual ECA, em 10 de outubro, organizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O programa Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e Adolescência (Nepia), o Núcleo de Estudos da Violência Intrafamiliar (Nevin) e o projeto Elos: Jornalismo, Direitos humanos e Formação cidadã, participaram do evento, em Matinhos, para debater o tema “Vozes e Diversidades”.
O Seminário é organizado pelo projeto Escola de Conselhos, do Setor Litoral da UFPR, e tem como objetivo promover a discussão sobre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa tem caráter interinstitucional e conta, tradicionalmente, com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), do Ministério Público do Paraná (MPPR) e de diversas Universidades.
Na mesa de abertura do evento, o acadêmico de Direito da UEPG e membro do Nepia, Raul Zainedin da Rocha, representou o Paraná no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) Nacional. Zainedin, que também é membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destacou a importância da representação adolescente dentro de locais onde são discutidos os seus direitos: “O público alvo dos seminários são as crianças e adolescentes, portanto, eles precisam estar ocupando esses lugares. Podemos reivindicar uma solução para as nossas necessidades a partir da nossa voz”.
A Assistente Social, Elisa Araújo, representante do Cedca, destaca que representantes públicos precisam ocupar espaços como o seminário para entender a demanda das crianças e dos adolescentes, afim de serem adotadas políticas públicas que os abracem.
Além dos representantes, a mesa contou com a psicóloga Rosilene Leite Correa, a vereadora Vanda de Assis, o desembargador Luiz Tomasi, a assistente social Ane Voidelo, a advogada Sandra Breyer, representante da OAB e o deputado Federal Tadeu Veneri. A palestra de abertura foi ministrada a palestra principal pelo Procurador de Justiça do Paraná, Murillo José Digiácomo, que abordou o Sistema de Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A coordenadora do Nepia, professora Cleide Lavoratti, avaliou com otimismo o evento. “O seminário foi extremamente rico porque mobilizou segmentos da sociedade civil organizada que defendem os direitos de crianças e adolescentes, conselhos e universidades públicas, crianças e adolescentes, em um grande espaço de protagonismo e defesa dos direitos preconizados pelo ECA.” declarou.
No período da tarde a equipe do Nepia promoveu a oficina “Éticas para pluralizar infâncias e adolescentes: Intersecções de gênero, sexualidade, raça e classe na convivência e garantia de direitos de criança e adolescentes” ministrada pelo doutorando do Programa de Pós Graduação em Educação da UEPG, Guilherme Rafael Portela.
A atividade destacou o lado plural e marcado por desigualdades da infância, onde Portela enfatizou que a proteção efetiva das crianças exige reconhecer diferenças e privilégios. O pesquisador compartilhou experiências pessoais e profissionais que evidenciam a importância da escuta e valorização das diversidades. Também organizada pelo Nepia, a oficina “Diversidade como Direito: Relações Étnico-Raciais, Gênero, Sexualidade e PCD” propôs momentos de escuta, vivência e debate sobre as múltiplas dimensões da diversidade, abordando temas como racismo, LGBTQIA+fobia, machismo, capacitismo e adultocentrismo.
De forma integrada, a oficina “Essencial, porém Secundária: A Participação Infantojuvenil no Brasil” também fez parte da programação do evento, ao apresentar maneiras pelas quais crianças e adolescentes podem atuar em espaços de decisão e contribuir para políticas públicas voltadas às suas realidades. O projeto de extensão Elos, do curso de Jornalismo, participou do evento através da cobertura jornalística das atividades.
Texto: Amanda Grzebielucka, Lorena Santana, Natalia Almeida e Pietra Bergonsi e adaptação por Gabriel Ribeiro | Fotos: Arquivo Pessoal