ATIVIDADES DEPARTAMENTAIS

 

Bachareis em Direito da UEPG com o maior índice de aprovação no exame da O. A. B. - PR

 

JÚLIA STRESKY

 

O Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa oferece ao corpo docente apoio integral na participação em cursos de pós-graduação, com o escopo de elevar o nível de ensino ministrado. Desenvolve uma política almejando a nivelar o aperfeiçoamento dos professores de forma global, alcançando as diversas disciplinas que compõem o Curso de Direito. Disto decorre a certeza da formação de profissionais de alto nível, com melhor qualificação e preparo intelectual.

Atualmente o Departamento de Direito da U. E. P. G. conta em seu Corpo Docente com um Professor Doutor, seis Professores Mestres e dezenove Professores Especialistas; cinco Professores estão freqüentando Cursos de Doutorado, cinco frequentaram Cursos de Mestrado e já concluíram todos os créditos, aguardando oportunidade para sustentação da dissertação e onze estão frequentando Cursos de Mestrado.

O Curso de Especialização NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO a ser ofertado no ano próximo futuro é de participação obrigatória aos professores que não possuam, ao menos, a qualificação de especialista. O Corpo Docente do Curso de Especialização é integrado por professores doutores de renome internacional, dentre eles, doutores em França, Portugal e Itália.

Propostos convênios - e já aceitos - com a Universidade Federal do Paraná e a com a Universidade Estadual de Maringá a fim de que Professores do Departamento de Direito da U. E. P. G. freqüentem os Cursos de Mestrado e de Doutorado. Nos mesmo sentido estão em estudos idênticas propostas com a Universidade de São Paulo e com a Universidade Estadual de Londrina.

A política agressiva de qualificação dos docentes já principiou em resultados.

Realizado o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, os bacharéis que concluíram o Curso de Direito do Departamento de Direito da U. E. P. G. obtiveram o maior índice de aprovação do Estado do Paraná.

Os números não admitem sofismas e é expressivo o índice de aprovação, o que, de per si, demonstra a qualidade do ensino que está sendo ministrado do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Neste momento, em que amplas críticas são dirigidas ao ensino público, certamente trazendo embutidos mecanismos de informações deturpardas, com o fito de alcançar a privatização do ensino, por motivos inconfessáveis; é de se realçar a eficiência e competência daqueles que ministram o ensino público, gratuito e de alto nível, como no Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

 

ESTATÍSTICA DO EXAME DA O. A. B. - PARANÁ - 97 - 1º SEMESTRE

Subseções da OAB - PR

Número de INSCRITOS

Aprovados na 1ª fase

Aprovados na 2ª fase

Percentual de aprovação

Curitiba

571

537

305

53,41%

Jacarezinho

49

38

23

46,94

Londrina

168

117

68

40,48%

Maringá

77

52

22

28,57%

Ponta Grossa

91

74

54

59,34%

Umuarama

104

77

15

14,42%

TOTAL

1060

895

487

45,90%

 

Simpósio Aberto de ‘Direito Processual Civil’

EVENTO REALIZADO EM VIRTUDE DA MINI-REFORMA DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Coordenador Geral: J. S. Fagundes Cunha

Secretaria Geral: Júlia Stresky

 

Data: 02.05.95

09 horas - Da Liquidação da Sentença e do Recurso de Agravo

FÁTIMA NANCY ANDRIGHI - Desembargadora - TJ-DF

14 horas - Da Antecipação da Tutela

LUIZ GUILHERME MARINONI - Pós-doutor na Itália e Prof. da UF-Pr

17 horas e 30 minutos - Das Ações de Consignação em Pagamento

ANTÔNI CARLOS MARCATO - Magistrado - TA-SP - Prof. da USP

19 horas - Dos Recursos e do Procedimento Sumário

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Data: 03.05.95

09 horas e 30 minutos - Dos Procedimentos Especiais e

Das Ações Possessórias e de Usucapião

CLAYTON REIS - Magistrado - TA-Pr

14 horas - Do Processo de Conhecimento

SIDNEY BENETTI - Desembargador - TJ-SP e Prof. da USP

17 horas e 30 minutos - Da Prova Pericial

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Advogado - Doutor pela PUC-SP

19 horas - Processo de Execução

DONALDO ARMELIN - Desembargador - TJ-SP e

Prof. do Doutorado da PUC-SP

Semana Jurídica ‘Prof. Edmar Luiz Costa’

EVENTO EM MEMÓRIA E HOMENAGEM AO

PROF. EDMAR LUIZ COSTA

Coordenador Geral: J. S. Fagundes Cunha

Secretaria Geral: Júlia Stresky

 

28.08.1995 - 20 horas

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

LUIZ ALBERTO MACHADO - Prof. da Pós-Graduação da U. F. - PR

29.08.1995 - 20 horas

Direito de Família - Questões Controvertidas

JOSÉ ERNANI DE CARVALHO PACHECO - Prof. da P. U. C. - PR

30.08.1995 - 20 horas

O Processo na Constituição

CLÈMERSON MÉRLIN CLÈVE - Prof. da Pós-Graduação da U. F. - PR

31.08.1997 - 20 horas

Da Aplicação da Pena e Do Processo de Execução da Pena

MAURÍCIO KHUEHNE - Prof. da F. D. Curitiba

1º.09.1997 - 20 horas

A Reforma do Código Civil

LUIZ EDSON FACHIN - Coordenador da Pós-Graduação da U. F. - PR

Simpósio Nacional de ‘Direito do Trabalho’

EVENTO EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ FERNANDO ROSAS,

PRESIDENTE ELEITO DO T. R. T. DO PARANÁ

Coordenador Geral: J. S. Fagundes Cunha

Secretaria Geral: Júlia Stresky

 

Data: 08.12.1995 -DIA DA JUSTIÇA

09 horas - Das Perspectivas do Direito do Trabalho

JOSÉ FERNANDO RODAS - T. R. T. - Paraná

10 horas - Da Ação Rescisória e da Prescrição no Regime Único

ALVENI ANDRADE BITTENCOURT - T. R. T. - Santa Catarina

14 horas - Do Direito Coletivo - Novas Entidades Sindicais

ROBERTO BARRANCO - Advogado

16 horas - Do Ministério Público na Justiça do Trabalho e da

Defesa dos Direito Sociais

LUÍS CLICEU BASSETTI - Procurado Regional do Trabalho

20 horas - Da Antecipação da Tutela na Justiça do Trabalho

INDALÉCIO GOMES NETO - Ministro do T. S. T.

 

Data: 09.12.95

09 horas - Do Direito do Trabalhador Rural

JOSÉ LUIZ FERREIRA PRUNES - T. R. R. - Rio Grande do Sul

10 horas e 30 minutos - O Mercosul, Ontem Hoje e Amanhã

CARLOS ALBERTO GOMES MHIARELLI - Advogado e Ex-Ministro

14 horas - Da Locação de Mão de Obra e Terceirização

EUCLIDES ALCIDES ROHCA - Juiz convocado do T. S. T.

16 horas - Das Relações no Trabalho no Mercosul

CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO - Advogado

20 horas - Da Reforma da Justiça do Trabalho

CARLOS MOREIRA DE LUCCA - T. R. T. - São Paulo

Convidado: LEONALDO SILVA - Min. do T. S. T. (natural de Ponta Grossa)

I Encontro Internacional Sobre o ‘Direito Comunitário

e da Integração do Cone Sul’

PONTA GROSSA - PARANÁ-BRASIL

10 A 13 DE OUTUBRO DE 1996

TEMA CENTRAL: AS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS DO MERCOSUL

EM DEBATE:

O DIREITO COMUNITÁRIO - PERSPECTIVAS DO MERCOSUL

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MERCOSUL

CONTRATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMUNITÁRIO

RIOS DO MERCOSUL, INTEGRAÇÃO OU DISCÓRDIA?

A CORTE DE JUSTIÇA EUROPÉIA, MODELO PARA O MERCOSUL?

PROMOÇÃO: INSTITUTO PARA ESTUDO DO DIREITO COMUNITÁRIO

APOIO:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

PRESIDENTE DE HONRA DO ENCONTRO:

Prof. Dr. LUIZ OLAVO BATISTA

Doutor pela Universidade de Paris, professor visitante da Universidade de Michigan, colab.-consultor do CYC/ONU e do INTAL, professor da U. S. P.

COORDENADOR GERAL:

WAGNER MENEZES

Advogado coordenador do Instituto para Estudos do Direito Comunitário

HOMENAGENS ESPECIAIS:

URBANO VITALINO MELLO FILHO

Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da

Ordem dos Advogados do Brasil

FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO

Diretor-presidente da Rede Paranaense de Televisão

JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO

Presidente da Fundação das Indústrias do Estado do Paraná

PAULO BORHAUSEN

Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul

ANÍBAL KHURY

Presidente da Assmbléia Legislativa do Estado do Paraná

JOSÉ FERNANDO ROSAS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETTO

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná

 

P R O G R A M A Ç Ã O

Data: 10.10.1996

19 horas - O Direito Comunitário

LUIZ OLAVO BATISTA

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

Data: 11.10.1996

14 horas - Perspectivas do Mercosul

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER - Paraná - Presidente da COADEM - Colégio e Ordem de Advogados do Mercosul - professor da cadeira de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná - advogado militante.

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - Brasília - Membro da Comissão das Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Delegado brasileiro junto ao Colégio e Ordem dos Advogados do Mercosul.

LUIZ CARLOS ZUK - Paraná - Deputado Estadual - Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Presidente da Comissão Parlamentar do Sul.

MINISTRO ALBERTO BRAUSE BERRETA - Uruguai - Doutor em ‘Derecho y Ciencias Sociales’ - pós-graduado ‘Master od Laws’ na Universidade de Harvard - foi deputado nacional, senador e ministro da Agricultura e ex-integrante de ‘la Cátedra de Finanzas y Derecho Financeiro de La Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales de Montevideo - Uruguay’.

TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ - Paraná - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

WAGNER TENÓRIO FONTES - Pernambuco - Procurador-chefe do Banco Central do Brasil.

19 horas - Rios do Mercosul, Integração ou Discórdia?

CHRISTIAN GUY CAUBER - França - Doutor em Direito culdade de Direito pela Universidade de Toulose I (França) - professor da UFSC - Especialista em Direito na Academia de Direito Internacional (Haia) - Assessor Jurídico do Tribunal Internacional da Águas (Amsterdã).

FLORI ANTÔNIO TASCA - Paraná - Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná

JORGE FONTOURA NOGUEIRA - Brasília - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília.

 

Data: 12.10.96

14 horas - As Relações do Trabalho no Mercosul

OTÁVIO BRITO LOPES - Brasília - Sub-Procurador Geral do Trabalho - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

MINISTRO GUIMARÃES FALCÃO - Brasília - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - Membro da Comissão das Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EDMÍLSON SCHIELBELBEIN - Paraná - Procurador do Trabalho - Vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ZENO SIMM - Paraná - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná - Professor da Faculdade de Direito de Curitiba - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Associação Íbero-Americana de Derecho del Trabajo.

WALDIR ANDRADE BITU FILHO - Pernambuco - Procurador do Trabalho - Membro da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

19 horas - Contratos Internacionais e o Mercosul

MARISTELA BASTOS - São Paulo - PHD em Direito Internacional pela U. S. P. - Professora de Direito Internacional da U. S. P. - Especialista em Estudos da Integração Européia pela Comissão Européia e Colégio do México - diretora-executiva da Associação Brasileira de Estudos da Integração.

JULIO VIEITO - Argentina - Membro do South American Business Law Group - Membro ‘del Comité de Abogados de Bancos de la República Argentina’ - Assessor Jurídico de ‘La Cámara de Comercio Italiana en la República Argentina’ - Professor ‘del Curso de Contratos Bancarios Internacionales en la Associación de Bancos de la República Argentina’ e de ‘Contratos e Instrumentos Bancários Internacionales de la Universidad Austral’.

MUNIR KARAN - Paraná - Magistrado do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná - Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

VERA FRAVERA - Rio Grande do Sul - Professora do Curso de Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Paris II (França) - doutoranda em Direito Comunitário pela Universidade de Paris II (França).

ROBERTO LOPES CABANA - Argentina - Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires - Advogado - Professor Titular de Direito Civil na Universidade de Buenos Aires e na Universidade Católica Argentina.

 

Data: 13.10.1996

09 horas - Corte de Justiça Européia, Modelo para o Mercosul?

ELIZABETH ACCIOLY PINTO DE ALMEIDA - Paraná - Pós-Graduada em Direito Comunitário pela Universidade de Lisboa - Portugal - Professora da Faculdade de Direito de Curitiba - Membro do COADEN - Membro do Conselho de Árbitros da Associação Comercial do Paraná.

URBANO VITALINO MELLO FILHO - Pernambuco - Presidente da Comissão das Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MARTHA OLIVAR - Colômbia - Professora convidada no mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Doutora pela Universidade de Strasburgo (França).

J. S. FAGUNDES CUNHA - Paraná - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Doutorando pela Universidade Federal do Paraná - Magistrado - Membro do Instituto de Magistrados do Brasil - Professor da Universidade Estadual de Ponta e da Escola Superior da Magistratura do Paraná - Coordenador do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - I. B. E. J. - Ponta Grossa.

 

Simpósio Nacional ‘O Direito da Criança e do Adolescente’

EVENTO EM HOMENAGEM A CRIAÇÃO DA VARA DE

INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PONTA GROSSA

Coordenador Geral: J. S. Fagundes Cunha

Secretaria Geral: Júlia Stresky

 

Data: 25.10.1996

09 horas - Abertura: Fani Lerner,

Des. Sidney Dittrich Zappa (convidado) e

Des. José Wanderlei Rezende - TJ-Pr

 

10 horas - Estatuto da Criança e do Adolescente - Histórico e Perspectivas

Expositor:

Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Procurador Geral da Justiça/Paraná

Debatedores:

José Maurício Pinto de Almeida - Magistrado no Paraná e

Marta Marília Tonin - Advogada e Diretora da O. A. B. - Paraná

Presidente da Mesa:

Fernando Eleutério - Advogado e Prof. da UEPG

Coordenadora dos Debates:

Edite Jendreieck Franke - Assistente Social e Profª. da UEPG

 

14 horas - Ação Sócio-Educativa - Ato Infracional e Medidas Aplicáveis

Expositor:

Alyrio Cavallieri - Vice-Pesidente da Associação Internacional

da Infância e Juventude e Consultor da UNICEF

Debatedores:

Carlos Alberto Baptista - Promotor de Justiça e

Dircéia Moreira - Advogada e Profª. da UEPG

Presidente da Mesa:

Emerson Ernani Woiceychoski - Presidente da O. A. B. Ponta Grossa

Coordenador dos Debates:

Jacob Reinaldo Valentin - Advogado

 

 

16 horas - Os Filhos na União Livre

Expositor:

Ms. Rainer Czajkowski - Faculdade de Direito de Curitiba

Deabatedores:

Munir Karan - Prof. da UFPR e Magistrado do Tribunal de Alçada do Paraná

Edilene Luz Machado Graff - Advogada

Presidente da Mesa:

Nílson de Oliveira Toledo - Magistrado no Paraná

Coordenadora dos Debates:

Regina Messias - Profª. da UEPG

 

20 horas - Crianças e Adolescentes como vítimas e vitimizadores

Expositor:

Antônio Fernando do Amaral e Silva - Des. do T. J. de Santa Catarina

Debatedores:

Terezinha Ribeiro Ruzzon - Magistrada no Paraná e

Wilson Jerônymo Comel - Advogado e Prof. da UEPG

Presidente da Mesa:

Luiz Mateus de Lima - Magistrado no Paraná

Coordenadora dos Debates:

Telma Fagundes Carrilho - Advogada

 

Data: 26.10.1996

10 horas - Direito à Educação

Expositora:

Valéria Teixeira de Meiróz Grilo - Promotora de Justiça

Debatedores:

Chlóris Casagrande Justen - Educadora e

Railda Alba Francisca Schiffer - Educadora

Presidente da Mesa:

Carlos Augusto Althéia de Melo - Magistrado no Paraná

Coordenador dos Debates:

Gustavo de Souza Netto Mandalozzo - Advogado e Prof. da UEPG

 

14 horas - Pátrio Dever

Expositor:

Noeval de Quadros - Magistrado no Paraná

Debatedores:

Cármen Lúcia de Almeida - Magistrada no Paraná e

Paulo César Busato - Promotor de Justiça

Presidente da Mesa:

Leopoldo Lopes Sobrinho - Advogado e Diretor da Faculdade de Direito

Coordenador dos Debates:

Joaquim Alves de Quadros - Advogado e Profª. da UEPG

 

16 horas - Conselho de Direito e Conselhos Tutelares e a eficácia do Estatuto

Expositor:

Miguel Alves de Lima - Promotor de Justiça em Santa Catarina e Prof. univ.

Debatedores:

João Péricles Goulart - Promotor de Justiça no Paraná e

Tuffi Maron - Magistrado no Paraná

Presidente da Mesa:

Adalberto Jorge Xisto Pereira - Magistrado no Paraná

Coordenador dos Debates:

Cloter Migliorini - Advogado e Prof. da UEPG

 

18 horas - Trabalho Infantil e Educação nas Políticas Sociais

Expositor:

Alfredo Barbetta - Prof. da PUC-SP

Debatedoras:

Odaria Battini - Profª. da UEL e

Lúcia Cortes da Costa - Profª. da UEPG

Presidente da Mesa:

Solange de Moraes Barbosa Barros - Profª. da UEPG

Coordenador dos Debates:

José Jairo Baluta - Advogado e Prof. da UEPG

 

20 horas - Adoção

Expositor:

Moacir Guimarães - Desembargador do T. J. Paraná

Debatedores:

Jane Pereira Prestes - Assessora do C. E . J. A.

Fernando Wolff Bodziack - Magistrado no Paraná e

Maria Cristina Rauch Baranoski - Advogada

Presidente da Mesa:

J. S. Fagundes Cunha - Magistrado no Paraná e Prof. da UEPG

Coordenador dos Debates:

Alcídio Soares - Prof. da UEPG

Observação: Os eventos do ano ano de 1977

serão publicados no próximo número.