MARX E A BARBARIE CAPITALISTA
Lúcia Cortes da Costa

RESUMO:

O texto aborda de forma sucinta o tema da crise do capitalismo. O ponto central é a retomada da análise das crises sociais como fatores endógenos da ordem capitalista. Procura, a partir da análise da produção do valor, elaborada por Marx, pensar a crise capitalista como um desdobramento de suas contradições.

ABSTRACT:

This paper is about the capitalism crises. The central point is the Marx' s idea about the crises of capitalism system and theory of value.

PALAVRAS CHAVES:
Capitalismo, crise social, exclusão.


Introdução:
O tema da crise do capitalismo não é recente. Sob diferentes perspectivas o capitalismo sempre esteve associado à crises econômica e social. Podemos dizer que a crise faz parte da forma de ser deste sistema social. A normalidade capitalista é dada pela permanência de crises, ora sob a forma de crises de acumulação do capital, ora sob a forma de crises sociais exponenciadas pelo desemprego em grande escala, gerando pobreza e violência.
A "Barbárie" capitalista é um tema recorrente nas ciências sociais, neste breve artigo propomos uma análise centrada a partir da teoria marxiana da produção do valor, como pólo central da crise do capitalismo. Consideramos a crise como inerente a natureza deste sistema social e não como uma anomalia passível de ser superada dentro desta ordem societária.

A ordem social capitalista.
O capitalismo é uma etapa de um processo histórico onde a humanização desumanizadora tem ganhado maior evidência. O que marca de forma central esta fase da história humana não são apenas suas mazelas, mas as possibilidades criativas despertadas no decorrer da ascensão e edificação desta ordem societária. Marx foi brilhante em perceber o aspecto contraditório desta etapa da história humana, que foi narrada na primeira parte do Manifesto Comunista, escrito juntamente com Engels.
Qual seria o ponto central desta sociedade? Por quê as contradições deste modo de produção parecem tão cruciais? Foi quando Marx nos deu a lógica do processo de produção de mercadorias que desvelou, mostrou de forma consistente e clara, o coração da contradição deste modo de produção.
O grande problema do modo de produção capitalista não é o fato de explorar a mão de obra, o trabalho, mas o fato de ao fazê-lo tender a excluir da órbita necessária da exploração um contingente muito significativo de homens, descartados deste sistema. É a sua incapacidade em explorar todos os homens, de forma a inseri-los no sistema produtivo, que hoje se mostra evidente.
Qual a contribuição central de Marx na discussão do processo de desumanização levado a cabo pelo sistema capitalista de produção? Acreditamos que o ponto central do O Capital está já no primeiro capítulo, quando Marx demonstra o processo da criação da mercadoria como um processo de criação do valor. É preciso resgatar a análise sobre o processo de produção de mercadorias para fixar os pontos centrais da crise social que nos incomoda hoje.
A produção da mercadorias, como forma generalizada da produção humana, subordina a existência humana ao consumo mediatizado pelo mercado. Só depois de realizado como valor de troca, os objetos, frutos do trabalho humano, são disponibilizados para o consumo e para saciar as necessidades humanas. Primeiro compramos e depois comemos! Aí vem a primeira questão - como existir e sobreviver sem entrar na esfera do mercado? Na sociedade capitalista isso é impossível, já que o mercado é a grande instância que mediatiza as relações entre os homens.
A produção social, sob a forma de mercadorias deve cumprir o seu destino, realizar-se primeiro enquanto valor de troca e depois como valor de uso no consumo, independente da essencialidade deste consumo ou não. E como para consumir é preciso estar apto a comprar, ter o equivalente geral da troca - ou seja o dinheiro, parece que é o dinheiro o mediador essencial das relações sociais. Outra aparência, já que o essencial desta relação não é a existência em si do dinheiro como mercadoria específica, como equivalente geral da troca, mas, a própria forma de organização social da produção sob a forma de produção de mercadorias. E nesta forma de existir do resultado de todo o trabalho social que vamos encontrar o fio condutor para a análise das crises e impasses do sistema capitalista de produção.
Para produzir mercadorias é preciso que a equação D- M - D' encontre sob a forma de trabalho assalariado a força de trabalho necessária a produção, além dos outros componentes do processo produtivo - matéria prima, instrumentos e meios de trabalhos, além do estabelecimento de uma ordem social legitimadora desta forma de produção . Como a produção de mercadorias é realizada por capitais independentes, autônomos entre si, cada unidade produtiva deve funcionar de forma a incorporar somente o trabalho social necessário, no nível da técnica existente em cada setor produtivo.
A concorrência entre os diferentes produtores desencadeia uma ação onde o processo tecnológico é constantemente aperfeiçoado para produzir mais e em menor tempo. Assim, incorporando quantidades menores de tempo de trabalho na produção, o capital desencadeia o processo descrito por Marx como mais-valia relativa. Persiste em alguns ramos produtivos a combinação de incremento tecnológico com o aumento na jornada de trabalho, persistindo o processo de mais-valia absoluta. O aumento da produtividade social do trabalho é uma conseqüência da forma capitalista de produção, marcada pela concorrência e pela busca do desenvolvimento tecnológico.
O duplo caráter do trabalho produtor de mercadorias revela um aspecto essencial da forma contraditória deste sistema social. Como trabalho concreto, realizado sobre um objeto específico e com qualidades específicas - gera um objeto para atender as necessidades humanas, como trabalho abstrato, o tempo de trabalho materializado na mercadoria é a substância do valor.
Ao produzir mercadorias, cada unidade produzida deve incorporar somente o tempo de trabalho socialmente necessário. Esta racionalidade operante em cada unidade produtiva instalada para funcionar como capital, leva ao estabelecimento de uma luta entre os diferentes produtores e a uma progressiva redução do tempo de trabalho social geral incorporado nos ramos dinâmicos da produção. Este movimento estrutural do sistema produtor de mercadorias foi desvelado por Marx de forma muito objetiva. O capital não pode incorporar e explorar na esfera produtiva todos os que estão aptos ao trabalho, existe uma massa excluída, que já foi chamada de lumpem proletariado e que hoje são os desempregados, que o próprio sistema gera.
Outro ponto da forma de exploração capitalista está relacionado ao preço pago pela força de trabalho. As lutas por melhores salários, por redução da jornada de trabalho, pela defesa das mulheres e crianças, e hoje pelo emprego, revelam uma luta dentro deste sistema social e não para além dele. É o questionamento do preço e forma da exploração e não do conteúdo em si desta forma de exploração, na medida que não coloca como ponto central a legitimidade da propriedade privada dos meios de produção e da necessidade de toda produção humana adquirir a forma de mercadoria.
A legitimidade da forma mercadoria assumida pelos produtos do trabalho humano edifica este sistema social. A própria existência do trabalho como mercadoria foi assimilada como natural. Quando não se questiona que antes de consumir qualquer tipo de produto deve-se comprar, não se transcende este sistema social. Não acreditamos em rupturas drásticas e inesperadas deste sistema, seu próprio desenvolvimento histórico tem mostrado sua flexibilidade e poder de resistência, o que não nos leva a concluir na sua permanência como final da história. O processo de superação desta ordem social, está ligado ao processo de superação da forma de subsistência humana estar legitimada apenas pela órbita do mercado e da aquisição de mercadorias.
Num mundo onde o trabalho humano passa por mudanças, a própria forma de existência social também muda. Se para viver é preciso consumir, para consumir é preciso adquirir as mercadorias para a satisfação das necessidades humanas, para ter poder de compra a maior parte dos seres humanos trabalham de forma assalariada, a crise deste sistema é uma crise endógena, já que ao lado da ampliação das necessidades de consumo não se ampliam os postos de trabalho e a incorporação dos homens na esfera produtiva. Não é apenas uma crise de concentração de rendas, o que no Brasil ainda é um aspecto fundamental da crise social e econômica em que estamos inseridos, mas, transcendendo a análise de um caso particular para pensar na forma de estruturação deste sistema social de produção, Marx ainda é necessário para se compreender o coração da crise. O olho do furacão está na própria forma que assume todos os produtos do trabalho humano. Se não vira mercadoria não entra na esfera do mercado, logo não entra na esfera da recriação do valor. Virando mercadoria está sob o julgo da concorrência capitalista, logo da ditadura do mercado.
O próprio trabalho humano, incorporado como força de trabalho na produção, devido ao avanço tecnológico, tem dificuldades em manter-se como mercadoria. O mercado de trabalho está saturado da mercadoria força de trabalho, o que vem sendo evidenciado pela crise de desemprego estrutural nas economias dinâmicas do primeiro mundo. Nos países periféricos o ponto central do desemprego não está relacionado somente ao avanço tecnológico, mas, as dificuldade de manter crescimento econômico. A abertura comercial e a livre circulação de mercadorias favorece os países centrais, na medida que amplia a participação da produção oriunda desses países no mercado dos países periféricos, a preços mais competitivos, o que inibe o potencial de novos investimentos geradores de emprego na periferia capitalista. Sem a geração de empregos os homens que vivem do trabalho ficam privados das condições sociais para manterem a própria sobrevivência.
As opções que se colocam aos excluídos do mercado de trabalho capitalista são as mais variadas, indo desde a prática de atos criminosos, tais como o tráfico de drogas, até a inserção nos programas assistenciais e no seguro desemprego. A informalização do mercado de trabalho revela aspectos da concorrência capitalista e a supressão de direitos trabalhistas como meio de baratear a produção e manter ou ampliar as margens de lucratividade do capital.
O que é a mercadoria? É ao mesmo tempo valor de uso e valor de troca, mas primeiro realiza-se como valor de troca para depois entrar na esfera do consumo. Só entra na esfera do consumo se for adquirida no mercado. Mas nem todos os que tem necessidades humanas têm poder de entrar na esfera do mercado. Mesmo tendo excesso de produção, se ela não for realizada no mercado como valor de troca, não vai para o consumo, mesmo que isso represente a fome e a morte de milhares de pessoas e a falência de milhares de produtores. É nesta lógica estrutural deste sistema produtor de mercadorias que encontramos os pontos centrais de sua crise.
Keynes estudou a crise do capitalismo a partir da análise da demanda efetiva. A queda na demanda efetiva e o desvio do dinheiro para o entesouramento, desencadeariam crises de produção. O capital produtivo não encontrando margem de lucratividade atraente, migra para a esfera especulativa, afetando de forma negativa a geração de empregos.
Marx colocou a crise do capitalismo a partir da exploração do trabalho pelo capital, com a tese do subconsumo da classe trabalhadora e com a superprodução de mercadorias. A produção ao não encontrar a demanda no mercado torna-se o ponto central da crise capitalista. Aparece que o valor está relacionado a escassez da mercadoria e não com a sua abundância. Para Marx o conflito surge da contradição entre a relação social de produção e as formas de propriedade. O desenvolvimento das forças produtivas entram em confronto com a relações sociais de produção. A queima de capital demonstra a tendência à acumulação e centralização do capital em meio a um ambiente social de exploração do trabalho pelo capital.
A lógica da produção capitalista não está voltada para o suprimento das necessidades humanas, mas para a recriação ampliada do capital. A finalidade do capital e sua perpetuação e recriação ampliada.
E quanto ao dinheiro, ao capital financeiro e tudo o que isso representa nas crises atuais deste sistema social? O dinheiro é também uma mercadoria, é a mercadoria cujo valor de uso é ser equivalente geral da troca de todas as outras mercadorias. Mas o dinheiro, como foi descrito por Marx já em 1857, também tem a função de entesouramento, foge da realização de equivalente geral da troca no mercado e busca conservar em si mesmo o valor. A moeda tem o poder de transpor o valor no tempo, de liquidar contratos e servir como liquidez de recursos. Ao ser reserva de valor, o dinheiro assume o poder de especular contra as outras mercadorias, inclusive ocorrendo a especulação contra as outras moedas que não são consideradas como meio de troca essencial . Keynes discutiu a função do entesouramento em 1936, apontando para o seu caráter anti-social, já que seria contrário a produção de riquezas físicas e de criação de postos de trabalho.
A esfera financeira pode alocar recursos, pode dinamizar a produção, mas não pode suprimir a esfera produtiva como espaço da criação do valor. O valor fictício criado na esfera da especulação financeira não pode sobreviver se não for agregado a um bem físico real, a esfera produtiva. A especulação financeira, que hoje assume um caráter perverso contra as economias dos diferentes países, especialmente do mundo periférico, só tem razão de ser como forma de dominação e expropriação das riquezas dos países subalternos para os países centrais. O velho imperialismo pode ter ficado muito mais sofisticado, mas ainda existe e é fundamental quando se trata da produção da riqueza física, aí entramos no ponto de polêmicas e tensões: nos termos de troca no mercado mundial, na abertura econômica para produtos oriundos dos países periféricos, na questão das dívidas externas e nos juros cobrados pelos agentes financeiros, na dificuldade de acesso ao conhecimento tecnológico .
Mas o capitalismo não é apenas barbárie, por ser contraditório, este sistema produtivo tem uma dinâmica social muito complexa. O capitalismo abriu também o campo das possibilidades para o homem, a humanização do mundo natural, o alargamento das fronteiras naturais e a criação de um mundo socialmente produzido. No embate contra a natureza o homem dominou as forças naturais e as colocou a seu serviço. Um dado deve ser pensado como fruto não do capital, mas do processo de humanização do mundo - a expectativa de vida do homem duplicou neste século, a população do planeta já chegou a 6 bilhões de seres humanos - é verdade que dois terços ainda vivem na pobreza.
O fetichismo da mercadoria, descrito no primeiro capítulo do O Capital, revela a criação de um mundo onde as relações sociais fluem através das coisas, as coisas têm o poder de estabelecer as relações sociais e os homens estabelecem relações materiais. A partir desta forma de ser das relações humanas no sistema capitalista, o mundo da mercadoria se alarga, o processo de expansão do capital adquire uma impressionante força, impulsionado pela supressão das distâncias e do tempo. A velocidade da comunicação criou um mundo interligado, o mundo on line impera. Este processo que tem em si a potencialidade da humanidade estabelecer laços e criar espaços coletivos para além da esfera local é também o espaço da nova forma de fragmentação e segmentação. Como ao lado das potencialidades ainda estão as carências, o mundo humano segue sendo um espaço de conflitos explosivos. O conflito étnico ressurge, o fundamentalismo - meios de resistências a um mundo globalizado, parecem mostrar que a insegurança é a forma de ser deste século. De onde vem este sentimento de insegurança? Viria das diferenças culturais, religiosas, étnicas? Acreditamos que vem essencialmente do medo de ser excluído, de não pertencer, de ser colocado do lado dos descartáveis. Num mundo onde a incerteza do emprego é a incerteza da própria sobrevivência, as resistências aparecem de formas invertidas e as vezes anacrônicas ao próprio desafio que devem enfrentar.
A grande faceta da barbárie capitalista é não conseguir criar sistemas de inclusão. Todo sistema de exclusão gera violências, segmentações e reações. Se pensarmos o mundo hoje, veremos que a paz é um sonho ainda distante, o tensionamento deste quadro social leva a disputas entre diferentes países, dentro dos países entre diferentes regiões. O ponto central deste quadro conflituoso esta localizado nas contradições do processo de criação do valor. Se retomarmos a leitura marxiana veremos que a criação do valor é dada pelo trabalho humano, está é a substância do valor. Com o alargamento da produção capitalista houve o alargamento de suas contradições. Como incluir os segmentos excluídos? Como torná-los funcionais à lógica da criação do valor? A centralização e concentração do capital criou um mundo extremamente desigual.


Considerações Finais
A sociedade capitalista vem desenvolvendo-se de forma contraditória. As crises sociais e econômicas aparecem como fatores de anomalia, como fenômenos que estão fora da lógica interna deste sistema de produção social. É preciso resgatar a processualidade interna do capitalismo para não perder-se na complexidade da sua forma fenomênica. A produção do valor a partir da exploração do trabalho pelo capital é o ponto central das contradições deste sistema social de produção.
Os problemas de mercado, da colocação da produção no mercado, a ampliação da demanda efetiva, esbarram na forma contraditória de realização da produção capitalista. A supressão do tempo de trabalho na esfera produtiva acompanhado de uma intensa exploração do trabalho pelo capital, monopolização dos mercados e elevação do grau de concorrência, demonstram que é o processo de criação do valor o motor central desta sociedade.
Retomando Marx :
" Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-à que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer.(MARX[1857]1983,p.25)".

É preciso pensar o capitalismo como uma etapa histórica da humanidade e não como sua condenação, como fim da história. A retomada das idéias de Marx sobre a produção do valor podem servir de guia para o pensamento teórico sobre os impasses do capitalismo, que certamente são mais complexos hoje. Pensamos também nas idéias de Keynes e na sua disposição para pensar o problema do desemprego a partir do questionamento do nível de consumo, da demanda efetiva, como ponto importante para repensar as políticas de austeridade impostas aos Estados dos países periféricos.
Não pensamos em resgatar Marx e Keynes como Doutrina e sim como fonte de inspiração para ir além deles. É preciso pensar o capitalismo, descobrir seus impasses e as novas determinações que operam nesta ordem societária. Esta é a tarefa do nosso tempo.

BIBLIOGRAFIA:
COSTA, Lucia Cortes da . A reforma do Estado no Brasil: uma crítica ao ajuste neoliberal. Doutorado em Serviço Social. PUC: São Paulo, 2000.

COSTA, Lúcia Cortes da . Uma discussão Humanitária da Globalização. Revista Pesquisa & Debates. Vol. 10, 1999, p.30-54. Programa de Estudos Pós Graduados em Economia da PUC de São Paulo.

KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Inflação e Deflação. São Paulo: Nova Cultural. 1985.

MARX, Karl. Contribuições à crítica da economia política. [1857]. São Paulo: Martin Fontes, 1983.

MARX, Karl. O Capital. Livro I . Vol. I. Tradução de Reginaldo Sant'Anna. São Paulo. DIFEL, 1984.

RUBIN, Isaak Illich. A teoria Marxista do valor. Teoria e História nº13. São Paulo: Polis, 1987.


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