ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO

 

Introdução

Justiça e Cidadania

Acesso aos tribunais - Cenário Nacional

Do acesso aos tribunais no espaço local

Conclusões

Bibliografia

Resumo

 

Trabalho de conclusão da disciplina Igualdade e Liberdade: Teoria e Prática no Mundo Contemporâneo, Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Curitiba Paraná.

Orientadora: Lúcia Cortes da Costa.

2001

 

"O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito fundamental - o mais básico dos direitos humanos - de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretende garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos." [Capelletti].

 


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